Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.241/1964 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei nº 323, de 29 de maio de 1953. (preferência de escolha de escola ou classe de escola primária municipal, ao aluno diplomado em primeiro lugar na Escola Normal Municipal de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária323/1953 29/05/1953Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.