Ementa: Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Silenciosos no Município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2019
Nº do Processo:   184704
Ano do Processo:   2019

Autoria


João Donizeti

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.