Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.594/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui "Mês de Luta contra o Câncer de Mama" a ser promovido anualmente no município de Sorocaba e altera o art. 1º da Lei nº 6.533, de 06 de março de 2002 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 201/2017
Nº do Processo:   168497
Ano do Processo:   2017

Autoria

Hudson Pessini

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.533/2002 06/03/2002Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.