Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.366, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de “VEREADOR JOÃO DOS SANTOS PEREIRA” a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 16/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.366/2012 19/12/2012Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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