Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.509, de 23 de junho de 2008 e dá outras providências (Denominação de Estrada do Inhayba a uma via pública).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 378/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.509/2008 23/06/2008Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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