Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 10.092, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre denominação de “DANTE SOLA” a uma ponte de nossa cidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 228/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.092/2012 16/05/2012Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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