Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.538/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora Stella Chiuratto Pelosini.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 204/2025
Nº do Processo:   14342
Ano do Processo:   2025

Autoria

Henri Arida;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.