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  Lei Ordinária 13.616/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Programa “Caminho de Volta” no Município de Sorocaba, estabelecendo diretrizes para a política de identificação de pessoas com Mal de Alzheimer, outras demências ou em condição de desorientação, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 840/2025
Nº do Processo:   14910
Ano do Processo:   2025

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