Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Bispo Reginaldo Barbosa dos Santos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 30/2025
Nº do Processo:   4960
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.