Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.159/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor “LUCAS GANDOLFE”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 135/2023
Nº do Processo:   248815
Ano do Processo:   2023

Autoria

Fábio Simoa;

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.