Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.642/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Wellington Silva dos Santos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 129/2026
Nº do Processo:   8060
Ano do Processo:   2026

Autoria

Dylan Dantas;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.