Melhore sua busca

  Resolução 565/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, para estabelecer a realização conjunta da eleição da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2026
Nº do Processo:   2784
Ano do Processo:   2026

Autoria

Cristiano Passos;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.