Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Delegado Seccional de Polícia “JOSÉ HUMBERTO URBAN FILHO”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2023


Nº do Processo:   245756
Ano do Processo:   2023

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.