Ementa: Altera a redação art. 1º da Lei nº 4.773, de 10 de abril de 1995 e dá outras providências (Denominação de Heitor Cury a uma via pública).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 379/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.773/1995 10/04/1995Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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