Melhore sua busca

  Resolução 399/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos fornecedores que mais receberam reclamações na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor no site da Câmara Municipal de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2013


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 21/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Marinho Marte

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.