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  Decreto Legislativo 2.545/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao artista plástico Richard Gimenez e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 16/2026
Nº do Processo:   2103
Ano do Processo:   2026

Autoria

Ítalo Moreira;

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