Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.551/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rosa Maria Abbud.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 21/2026
Nº do Processo:   2302
Ano do Processo:   2026

Autoria

Caio Oliveira;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.