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  Resolução 556/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Resolução nº 442, de 12 de janeiro de 2017, que institui a Escola do Legislativo de Sorocaba, ampliando sua composição e atribuições, e revoga a Resolução nº 495, de 30 de setembro de 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 25/2025
Nº do Processo:   10139
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução442/2017 12/01/2017Alteração
Resolução495/2021 30/09/2021Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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