Ementa: Cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 297/2023
Nº do Processo:   248803
Ano do Processo:   2023

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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