Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CEZAR AUGUSTO TEIXEIRA PAES BARRETO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 65/2021
Nº do Processo:   214159
Ano do Processo:   2021

Autoria


Dylan Dantas;

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.