Ementa: Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Silenciosos no Município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2019
Nº do Processo:   184704
Ano do Processo:   2019

Autoria


João Donizeti;

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.