Ementa: Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM - GERAÇÃO FUTURO” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 296/2017
Nº do Processo:   172246
Ano do Processo:   2017

Anexos


Descrição:
11694 justificativa.pdf

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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