Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.444/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Simão dos Santos”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2016


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 14/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.