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  Lei Ordinária 11.089/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o município de Sorocaba/SP como Capital do Tropeirismo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 431/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.512/2011 23/03/2011Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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