Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BEIRA RIO” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 134/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Silvano Júnior

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.