Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 9.939, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA FARIA” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 462/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.939/2012 28/02/2012Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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