Ementa: Institui, no âmbito do município de Sorocaba o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 84/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


João Donizeti

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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