Ementa: Altera o art. 2° da Resolução nº 309, de 30 de maio de 2006, que institui o Diploma Mulher - Cidadã SALVADORA LOPES e dá outras providências.
Situação: Sem efeito
Data do Ato: 02/08/2011


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução309/2006 30/05/2006Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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