Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos de Jesus Leite“.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2011


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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