Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 8.499, de 09 de junho de 2008, que dispõe sobre a denominação de Professora Zulmira de Barros Vieira ao próprio municipal Espaço Sabe Tudo – Jardim Zulmira e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 461/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.499/2008 09/06/2008Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.