Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.561/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui Campanha sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas idosas e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 13/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.