Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.192/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no Município o “Dia do Professor e Professora Aposentados” e dá outras providências. (dia 15 do mês de outubro de cada ano)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 394/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.