Ementa: Altera a redação do Art. 3º, da Lei nº 6.407, de 5 de junho de 2001, que instituiu no município de Sorocaba a “Semana do Adolescente”e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 482/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.407/2001 05/06/2001Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.