Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.121/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 7.478, de 02 de setembro de 2005, que “Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 429/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.478/2005 02/09/2005Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.