Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.439, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre denominação de “Sargento JURANDIR APARECIDO OLIVEIRA” a uma via pública de nossa \r\ncidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 69/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.439/1997 12/09/1997Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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