Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Acácio Novaes Franco”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2006


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 56/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


João Donizeti

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.