Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Sorocaba da “Semana do Movimento Constitucionalista de 1932” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 28/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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