Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Instituto da Comunidade Missionária de Emaús da Arquidiocese de Sorocaba“ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 266/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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