Ementa: Altera o Art. 1° da Lei n.º 6.795, de 26 de março de 2003, que dispõe sobre denominação de “FELÍCIO VIEIRA DE ALMEIDA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras \r\nprovidências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 124/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.795/2003 26/03/2003Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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