Ementa: Institui Sessão Solene na Câmara Municipal de Sorocaba, em comemoração ao “Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2002


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 13/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.