Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- UNESP e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP, para desenvolvimento do “Projeto Institucional Unesp/Pedagogia Cidadã”, por intermédio da Secretaria da Educação e Cultura do Município e dá outras providências.