Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 6.393, de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.(denominação de “JOÃO FRANCISCO DE BARROS“ a uma via pública de nossa cidade)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 273/2002
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.393/2001 30/04/2001Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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