Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.407/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Sorocaba, da “Semana do Adolescente” a realizar-se anualmente na última quinzena do mês de agosto, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 30/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.131/2007 16/04/2007Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.