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  Lei Ordinária 5.189/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 5.057, de 26 de fevereiro de 1996 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio e contrato de comodato oneroso com a FEPASA)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/1996

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Lei Ordinária5.057/1996 26/02/1996Alteração

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