Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.032/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual Paulista – UNESP – e dá outras providências .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.793/2003 26/03/2003Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.