Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.393/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a, em co-participação com o proprietário, restaurar imóvel tombado, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.