Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio, com a Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A. e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.