Ementa: Aprova a nova Planta Genérica de Valores de Terrenos do Município de Sorocaba, dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 3.183, de 05 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.183/1989 05/12/1989Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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