Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.420/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autorização para o Município participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. (despoluição do Rio Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.