Ementa: Oficializa o Festival Tropeiro de Teatro e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.476/1994 17/02/1994Alteração

Sobre

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